A Advocacia Fernanda Hernandez tem atuação de destaque na região Centro-Oeste porque foi fundada em 1990, com o objetivo de que os integrantes da sociedade se dedicassem aos órgãos do Judiciário em Brasília, exclusivamente. Sendo assim, nossos serviços são prestados perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Superior Tribunal de Justiça desde as suas instalações, após o advento da Constituição Federal de 1988. Por causa disso, acompanhamos os desembargadores federais e ministros que se sucederam, desde o início das citadas cortes, com o consequente aprendizado de seus entendimentos e jurisprudência fixada pelos seus órgãos colegiados. Perante a Justiça Federal, a prestação de serviços pela fundadora da nossa Advocacia teve início em 1985, quando ainda estagiária.

Do mesmo modo, o acompanhamento dos relevantes acordãos do Supremo Tribunal Federal, a sucessão de seus ministros e as mencionadas transformações dos tribunais desde a eficácia da Constituição de 1988 até hoje. Fomos correspondentes dos mais respeitados escritórios de advocacia de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas e Santa Catarina, sobretudo antes da abertura de suas filiais em Brasília. Essa experiência oportunizou-nos seguir as melhoras práticas de cada qual deles, com o decorrente aperfeiçoamento dos nossos serviços.

Atualmente, somos correspondentes de escritórios, departamentos jurídicos de empresas, bancos e fundos de investimentos situados fora de Brasília. Seguimos, permanentemente, a jurisprudência dos referidos tribunais, bem como participamos dos julgamentos de casos líderes, na busca da aceitação da tese de interesse dos nossos clientes. Realizamos o atendimento individual de cada cliente e nos dedicamos, especificamente, a cada ação ou recurso de seu interesse, objetivando alcançá-lo, através das boas práticas da advocacia.

A atuação da Advocacia Fernanda Hernandez e de seus sócios vem sendo objeto de sucessivos destaques.

Direito Constitucional
Elaboração de pareceres legais e prestação de serviços perante o Supremo Tribunal Federal, em ações originárias e recursos.

Direito Tributário
No contencioso tributário, nossa atuação se destaca pelo conhecimento aprofundado da jurisprudência atual dos Tribunais e das matérias destacadas como de “Repercussão Geral” pelo Supremo Tribunal Federal, e como “Recursos Repetitivos” pelo Superior Tribunal de Justiça, para efetiva aplicação nas defesas e nos recursos judiciais.

Atuamos no ajuizamento de ações e seu acompanhamento até decisão final, com a prática de todos os atos processuais necessários. Elaboração da defesa em processos administrativos, especialmente perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, além de consultas, pareceres e “due diligence”.

Direito Administrativo
Análise e questionamento de regulamentos, atos e normas expedidos pelos diversos órgãos reguladores sediados em Brasília, de modo a otimizar as atividades relacionadas com produtos e serviços submetidos à fiscalização estatal. Atuação, ademais, mediante o aconselhamento e acompanhamento de processos licitatórios, ações de improbidade administrativa e ações civis públicas.

O assessoramento jurídico prestado por nossos profissionais abrange também demandas administrativas perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério da Justiça e outros órgãos do Poder Executivo.

Direito Civil
Ajuizamento de ações ou elaboração de defesas, até decisão final, com a prática de todos os atos processuais necessários, inclusive participação em audiências com magistrados. Orientação a clientes em temas pertinentes a obrigações, família e sucessões, especialmente.

Direito Minerário
Orientamos empresas sobre a aplicação da legislação existente referente ao direito minerário, principalmente na obtenção de autorizações de pesquisa e de concessões de lavra junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Promovemos a consultoria e a defesa em processos administrativos e judiciais, especialmente pertinentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Direito Imobiliário
Consultoria e assessoria jurídica, inclusive em “due diligence”, para aquisição ou permuta de imóvel e participação em sociedade de propósito específico. Propositura de ações ou oferecimento de defesa até a decisão final, com a prática de todos os atos processuais. Assessoramento em licitações para aquisição de imóvel, com providências judiciais, se necessárias.

Auxílio no desenvolvimento de loteamentos, parcelamento de terrenos, constituição de condomínios e instituição de patrimônio de afetação. Diligências para aprovação de projetos imobiliários, inclusive emissão de carta de habite-se junto à administração pública, consultoria para gestão jurídica de inadimplências na carteira imobiliária, elaboração e rescisão de contratos. Contencioso imobiliário, em ações de responsabilidade do incorporador, direitos reais, possessórios, usucapião, interdito proibitório, mandados de segurança, dentre outros.

Equipe especializada na realização de acordos com a finalidade de diminuir o tempo e o custo das ações judiciais.

Direito Trabalhista e Previdenciário
Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e acompanhamento do processo até decisão final, com a prática de todos os atos necessários, inclusive participação em audiências com magistrados nas diversas instâncias do Poder Judiciário. Orientação aos clientes em temas pertinentes ao direito do trabalho ou previdenciário, com “due diligence” e pareceres.